Processo minerário
820.179/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2020 e 12/03/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121
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Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
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Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°401/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47
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