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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.437/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2020 e 12/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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  2. Seção 1

    Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°438/2025/DIFIS-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Alvará nº 5.361, de 15 de DEZEMBRO de 2020

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