Processo minerário
820.192/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2020 e 03/11/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
ALVARÁ N°3012/2020Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142
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Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1
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Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6036/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47
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