Processo minerário
820.470/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2020 e 06/07/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°4297/2020
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- Seção 1
Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1
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Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6033/2026/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6033/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3195/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 461
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