Processo minerário

820.193/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     ALVARÁ N°5495/2020Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6034/2026/COROUT-SP/ANM

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5. 23/12/2020 Seção 1

   DespachoS

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6. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°924/2020/DIREM-SP/GER-SP

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