Processo minerário

820.209/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3362/2014 - Vencimento em 19/01/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45188/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.362/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 05/05/2019.

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