Processo minerário

007.545/1959

31 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2010 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

03/12/2010 Seção 1

ato: — página do DOU de 03/12/2010
- Concessão de Lavra
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17/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/12/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO — página do DOU de 21/12/2016
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/06/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/08/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 08/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/03/2022 Seção 1

Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/05/2022 Seção 1

Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/05/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2024 Seção 1

Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE — página do DOU de 07/11/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/02/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/02/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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