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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

007.545/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

33 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2010 e 11/02/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 602/2026 - FONTE SIRIEMA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº 422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,32 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,12 - Silício: 7,210* - Sódio: 2,910 - Potássio: 1,960 - Cálcio: 1,120 - Magnésio: 0,360 - Nitrato: 0,36 - Cloreto: 0,18 - Sulfato: 0,17 - Bário: 0,040* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019*. Boletim nº 196/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 603/2026 - FONTE WANDA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº 422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,770* - Bicarbonato: 5,84 - Potássio: 1,470 - Nitrato: 0,65 - Cálcio: 0,527 - Magnésio: 0,454 - Sódio: 0,277 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,057* - Sulfato: 0,05* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 195/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  3. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31261/2024/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°42499/2023/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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  11. Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 326

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 146

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 57

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  19. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  29. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  32. Seção 1

    Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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