Processo minerário

820.211/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35282/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 14/01/2032

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28639/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15737/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA EPP - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 12/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 01/2017" Leia-se: "Registro de Licença Nº 17/2021"

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 17/02/2022

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