Processo minerário

820.309/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 132/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° nº 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA e TURFA,..."; Leia-se: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA,...", conforme documento SEI 10663677.

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 01/01/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44029/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 12/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 01/2018" Leia-se: "Registro de Licença Nº 16/2021"

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2018 - Vencimento em 01/01/2023

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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