Processo minerário

820.224/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19838/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19841/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°2013/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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