Processo minerário

820.229/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°955/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42000/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI- CPF ou CNPJ 220.072.898-06- Alvará n°1340/2021

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1340/2021 - Destacado do Processo

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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