Processo minerário

820.123/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2026 Seção 1

   Relação nº 533/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48053.920829/2026-89 1865/2026 SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1268/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3606/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5419 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: ''... numa área de 48,98 ha, ...''; Leia-se: ''... numa área de 22,37 ha...''

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)