Processo minerário

820.420/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

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3. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.232/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.231/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

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4. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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5. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

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7. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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