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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.230/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2020 e 30/06/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP).

  1. Seção 1

    Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3608/22

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 807

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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