Processo minerário

820.346/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5614 Publicado DOU de 29/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 110,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 24,37 ha, ..."

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3. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5614/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5614/2020 - Cessionario:48053.820792/2021-85-Hygor Jose Soumailli Martins- CPF ou CNPJ 424.913.678-74

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5. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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6. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 807

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7. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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