Processo minerário
820.340/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2020 e 20/03/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°410/2025/DIFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1397/2021
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 807
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.340/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.