Processo minerário

820.237/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Cia de Águas São Sebastião Ltda- CPF ou CNPJ 42.911.532/0001- 20- Alvará n°14399/2009

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°9518/2022/DIREM-SP/ANM

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR · Diretoria de Gestão de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52/DGTM/DNPM

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5. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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6. 27/09/2016 Seção 1

   Relação Nº 92/2016

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7. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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