Processo minerário

820.853/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 24/2024 - FONTE VÊNUS OLÍMPICA. Processo ANM 27202.820853/1995-31. Concessionária: Fonte Vênus Olímpica Agua Mineral Ltda. Me. CNPJ: 02.958.412/0001-64. Arrendatária: Comag Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.963.940/0001-08. Portaria de Lavra nº552 - DOU de 19/12/2001. Local da fonte: Rua Pedro Ripoli 200C. Ribeirão Pires. São Paulo. CEP 09407-100. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 22,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 72,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,11 - Silício total: 12,600* - Cálcio: 7,740 - Sódio: 4,530 - Potássio: 4,410 - Cloreto: 2,56 - Magnésio: 1,720 - Nitrato: 1,55 - Sulfato: 0,15 - Bário: 0,094 - Estrôncio: 0,080 - Fluoreto: 0,05 - Manganês: 0,045* - Zinco: 0,027* - Brometo: 0,02* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 770/LAMIN-SP/2023 de 12/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19732/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- "Fonte Vênus Olímpica" (Poço): Marca: "Crystal Olímpica": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás. Marca: "Olímpica": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás. Marca: "Levíssima Olímpica": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°226/2020/DIFAM - SP/GER - SP -18.02.2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/05/2019 Seção 1

   Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 19/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 18/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 26/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 21/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)