Processo minerário

820.327/1979

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1. 22/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Decisão nº 365/2025 - FONTE SANTA CATARINA. Processo ANM 27202.820327/1979-51. Concessionária: Asb Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 09.285.874/0001-07. Portaria de Lavra nº 1761 - DOU de 04/01/1983. Local da fonte: Estância Potreiro - S/N - Centro. CEP 18770-000. Águas de Santa Bárbara. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,37 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 125,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 91,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,09 - Cálcio: 14,900 - Silício: 14,800* - Sódio: 8,000 - Potássio: 1,860 - Cloreto: 0,47 - Nitrato: 0,18 - Magnésio: 0,139 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,070* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 295/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11402/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20977/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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7. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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8. 02/06/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 59

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11. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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12. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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15. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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16. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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17. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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18. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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20. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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21. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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22. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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23. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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24. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 74

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26. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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27. 18/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 84

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28. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 204

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30. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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