Processo minerário

820.267/1992

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1. 21/10/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 21/2024 - FONTE RODRIGO FLORÊNCIO. Processo ANM 27202.820267/1992-43. Concessionária: Jose Bauer de Atayde & Cia Ltda. CNPJ: 01.139.242/0001-23. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Estrada Municipal Modesto Duarte Pires S/N - Sítio São José. Santo Antônio do Aracanguá. SP. CEP 16130-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 25,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 19,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 23,89 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 7,510* - Nitrato: 3,41 - Bicarbonato: 2,71 - Sódio: 1,200 - Potássio: 0,744 - Cálcio: 0,397 - Cloreto: 0,38 - Magnésio: 0,283 - Bário: 0,037 - Manganês: 0,025 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 684/LAMIN-SP/2024] de 06/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 22/2024 - CRISTO REDENTOR. Processo ANM 27202.820267/1992-43. Concessionária: Jose Bauer de Atayde & Cia Ltda. CNPJ: 01.139.242/0001-23. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Estrada Municipal Modesto Duarte Pires S/N - Sítio São José. Santo Antônio do Aracanguá. SP. CEP 16130-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 24,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,58 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,09 - Silício: 20,100* - Cálcio: 13,500 - Sódio: 8,780 - Magnésio: 3,490 - Potássio: 2,500 - Nitrato: 2,24 - Fosfato: 0,71 - Cloreto: 0,43 - Estrôncio: 0,131 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,060* - Brometo: 0,02* - Vanádio: 0,011*. Boletim nº 685/LAMIN-SP/2024] de 03/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9548/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12072/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56743/2022/DIFIS-SP/ANM e 56744/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4916/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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7. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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8. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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9. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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10. 22/02/2021 Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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12. 19/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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13. 12/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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14. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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15. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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16. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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17. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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18. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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19. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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20. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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21. 03/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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22. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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25. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 29/06/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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30. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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31. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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33. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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34. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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35. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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36. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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37. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 54

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38. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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