Processo minerário

820.263/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2021 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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