Processo minerário

820.195/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3295/2018.

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2. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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3. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 360/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3295 Publicado DOU de 14/05/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 2000 ha...''; Leia-se: ... numa área de 1257,07 ha...''

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4. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.295/2018 - Cessionario:820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

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6. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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7. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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8. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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9. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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