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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.195/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2019 e 15/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  2. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1223/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°4096/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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