Processo minerário
820.274/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 31/01/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022
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- Seção 1
Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°928/2020/DIFAM-SP/GER-SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°929/2020/DIFAM-SP/GER-SP
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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