Processo minerário

846.085/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 383,06 para 40,9-AREIA-Santa Rita/PB

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2. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     SANTA RITA/PB - Guia n° 223/2023-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15764/2023/NUFIS-PB/ANM

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3. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3089/2023/NUFIS-PB/ANM

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4. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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