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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.452/2001

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Resumo

42 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2010 e 27/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 5.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 125/2024 - FONTE VISCONDE. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,75 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 118,63 - Cálcio: 26,714 - Silício: 14,045* - Magnésio: 5,023 - Sódio: 4,044 - Potássio: 2,631 - Cloreto: 1,01 - Nitrato: 0,86 - Estrôncio: 0,157 - Brometo: 0,10 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,031*. Boletim nº 055R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 124/2024 - FONTE EMÍLIA. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 45,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,53 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,62 - Silício: 9,928* - Cálcio: 3,173 - Sódio: 2,373 - Potássio: 1,783 - Magnésio: 0,815 - Nitrato: 0,77 - Sulfato: 0,64 - Cloreto: 0,17 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,040* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 054R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 125/2024 - FONTE VISCONDE. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,75 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 118,63 - Cálcio: 26,714 - Silício: 14,045* - Magnésio: 5,023 - Sódio: 4,044 - Potássio: 2,631 - Cloreto: 1,01 - Nitrato: 0,86 - Estrôncio: 0,157 - Brometo: 0,10 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,031*. Boletim nº 055R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 124/2024 - FONTE EMÍLIA. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 45,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,53 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,62 - Silício: 9,928* - Cálcio: 3,173 - Sódio: 2,373 - Potássio: 1,783 - Magnésio: 0,815 - Nitrato: 0,77 - Sulfato: 0,64 - Cloreto: 0,17 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,040* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 054R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  4. Seção 1

    Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°39633/2023/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°15355/2023/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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  10. Seção 1

    Relação 37/2022

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145

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  12. Seção 1

    Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 231

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  14. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 217

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  15. Seção 1

    despachos

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  16. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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  17. Seção 1

    DESPACHOS

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  18. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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  19. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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  20. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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  21. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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  22. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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  23. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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  24. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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  25. Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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  26. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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  27. Seção 1

    despacho · Superintendência em São Paulo · p. 85

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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  29. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  34. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  35. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  36. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  37. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  38. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  39. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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  40. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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  41. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  42. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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