Processo minerário

820.292/1998

3 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2024 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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