Processo minerário

803.679/1977

22 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2014 e 04/09/2026.

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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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05/01/2015 Seção 1

Despacho mensal fixando as quotas de custeio mensais a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão à conta PROINFA." — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5.114/2012 — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
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23/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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29/07/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/12/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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30/05/2018 Seção 1

Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/08/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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30/11/2018 Seção 1

ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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29/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/05/2024 Seção 1

Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2025 Seção 1

Decisão — página do DOU de 25/03/2025
- Portaria de Lavra
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20/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 04/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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