Processo minerário

803.679/1977

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1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44883/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.- Decisão nº 274/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.803679/1977-80. Concessionária: Empresa de Mineração Aqualinda Ltda. CNPJ: 44.486.751/0001-35. Portaria de lavra nº?516 - DOU de 14/04/1982. Local da fonte: Faz Fortuninha. S/N - Água da Fortuninha. CEP 19802-220. Assis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 39,07 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,36 - Silício: 9,180* - Cloreto: 3,26 - Cálcio: 2,820 - Sódio: 2,350 - Nitrato: 2,25 - Magnésio: 0,976 - Potássio: 0,907 - Manganês: 0,058* - Bário: 0,041* - Alumínio: 0,028* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,017* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 868/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16064/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42203/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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7. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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8. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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9. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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10. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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11. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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12. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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13. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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14. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

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15. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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16. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 23/06/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 05/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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23. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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24. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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