Processo minerário

820.294/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25439/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 146/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°754/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°659/2004 - Cessionario:820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ 17.310.119/0001-63.

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4. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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