DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.105/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.- DOU de 05/06/2014 através da Relação nº 063/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°oficios 452 e 453/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014

820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°457/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014

820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°456/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014

820.169/2007-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°458/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

807.482/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.030/08-2ºDS/DNPM/SP - 08.05.08

807.483/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.497/08-2ºDS/DNPM/SP - 09.10.08

807.485/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.034/08-2ºDS/DNPM/SP - 08.05.08

807.486/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.500/08-2ºDS/DNPM/SP - 09.10.08

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

820.319/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI

N°358/2013-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.005/2007-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE

AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°3.020/2007-Onde se lê: Vencime3nto da Licença: 04/09/2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 24/09/2014.

820.935/2012-F C NOGUEIRA ME- Registro de Licença N°3.249/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 07/08/2015; Leias-se: Vencimento da Licença: 16/09/2017.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.362/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 01/03/2006 , Relação 014/2006/2ºS/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

820.357/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação nº 014/2006/2ºDS/DNPM/SP.

820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação nº 014/2ºDS/DNPM/SP.

820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação 014/2006/2ºS/DNPM/SP.

820.361/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação 014/2006/2ºS/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 134/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.413/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.016/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGI-

COS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. N°788/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°2.864/2012 - Cessionario:820.703/2014-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.664.076/0001-63.

821.360/2012-ORLANDO BAZITO FILHO- Alvará n°10.794/2013 - Cessionario:820.730/2014-APARECIDA INÊS MARCOM RAMOS ME- CPF ou CNPJ 14.771.933/0001-97.

821.080/2013-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- Alvará n°2.286/2014 - Cessionario:820.691/2014-CERÂMICA FAULIN LTDA.- CPF ou CNPJ 59.162115/0001-25.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF.

N°529/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.659/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°789/2014/DTM/DNPM/SP.

820.752/2001-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA-OF. N°515/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.752/2001-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA-OF. N°516/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°523/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°525/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.294/2003-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.- Alvará n°659/2004 - Cessionario:820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ 17.310.119/0001-63.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.750/2004-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP- ALVARÁ n° 9.711/2005 - Cessionário: CERÂMICA SAFIRA LTDA.CNPJ 12.245.644/0001-29.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°530/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.063/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°534/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°537/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°536/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°524/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°526/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.262/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°539/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.974/2009-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.250/2013 - Vencimento em 30/09/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.084/2007-AMERCIO ARCANJO LICIANO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES