Processo minerário
820.300/1999
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2011 e 23/01/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
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