Processo minerário

820.721/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°244/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 131/17

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

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7. 13/04/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 32/2011

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