DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

Relação Nº 143/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.189/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

821.190/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.030/2003-TAGUÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°929/2018-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.466/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

820.466/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.093/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.093/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-Alvará N°3252/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.597/2007-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- Alvará n°1.238/2009 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.765/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME- Alvará n°14.471/2007 - Cessionário: SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

820.420/1987-CERÂMICA ANTUNES LTDA - EPP-Considerando o despacho do Diretor-Geral do DNPM nos autos em referência,não conheço o documento apresentado pela Indústria de Tijolos Parateí Ltda. EPP, em 14/05/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°571/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°570/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.640/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°573/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.640/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°572/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.168/2009-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°588/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.278/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°574/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.305/2010-CERÂMICA SAFIRA LTDA-OF. N°575/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.305/2010-CERÂMICA SAFIRA LTDA-OF. N°577/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.063/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°569/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.063/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°568/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.293/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°582/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°583/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°581/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°580/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°579/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.693/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°557/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.694/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°558/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.695/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°559/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.696/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°560/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.697/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°561/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.654/2018-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°563/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA EPP-OF. N°564/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°565/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°578/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.168/2009-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°589/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.305/2010-CERÂMICA SAFIRA LTDA-OF. N°576/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.293/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°584/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°585/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°552/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°553/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°554/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°555/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.491/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°556/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.519/1974-SOCIEDADE ITUANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°929/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 3.686/2018 - Vencimento em 21/03/2019

820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA-ME-Registro de Licença N° 3.685/2018 - Vencimento em 05/05/2020

820.620/2015-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.687/2015 - Vencimento em 11/03/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.458/2009-JOSE CARLOS TONATO ME

821.064/2012-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME

820.101/2014-VILELA & SILVA LTDA ME

820.347/2014-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.853/2016-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°925/2018-DTM/DNPM/SP

820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°927/2018-DTM/DNPM/SP

820.433/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAGANTE LTDA ME-OF. N°562/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

820.458/2009-JOSE CARLOS TONATO ME - Processo Original 820.172/2008

820.347/2014-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME - Processo Original 821.082/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1.776/1993 - Vencimento em 06/09/2020

820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.168/2011 - Vencimento em 07/03/2019

Da provimento ao recurso interposto(754)

820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

820.269/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA- Registro de Extração N°47/2018 de 26/11/2018

VICENTE ROSOLIA

Superintendente