Processo minerário

820.306/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 202,91 ha para 46,15 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e ROSANA/SP

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45444/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10719/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16.307/2011 - Cessionario:820.279/2014, 820280/2014 e 820.283/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01.

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5. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 32/2011

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