Processo minerário

821.015/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 595,39 ha para 45,12 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-RIO CLARO/SP

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21865/2024/CAREAS-SP/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AGRÍCOLA PERMATEX S. A. -- CPF ou CNPJ 15.617.070/0001-60- Alvará n°16.302/2011

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6. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 32/2011

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