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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.309/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 16/12/2016. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.

  1. Seção 1

    Relação nº 253/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 4721 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 635,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 586,85 ha,..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4.721/2014 - Cessionario:820.356/2015-Minerações e Construções Ltda- CPF ou CNPJ 05.686.604/0001-57

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  3. Seção 1

    Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1008/2015/DTM/DNPM/SP.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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