Processo minerário

820.209/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 008/2016-DFISC/DNPM/SP -26/02/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°09, 10, 11 e 12/16-DFISC/DNPM/SP -26.01.16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 08/16-DFISC/DNPM/SP - 26.01.16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56/16-DFISC/DNPM/SP - 22.01.16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/05/2014 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)