Processo minerário

820.282/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12313/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°1469/2018 - Cessionário: F C NOGUEIRA ME- CNPJ 15.497.516/0001-60

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3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39283/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,37 para 49,29-AREIA (construção civil)-PITANGUEIRAS E PONTAL/SP

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16002/2022/DIREM-SP/ANM

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6. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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7. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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9. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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