Processo minerário

820.183/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7486/2024

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2. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7486/2024

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Of. exig n° 6/2016-DTM/DNPM/SP

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°714/2014/DTM/DNPM/SP.

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5. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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