Processo minerário

820.333/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2817)

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 02/06/2021

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3. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1506/2014/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1505/2014/DGTM/DNPM/PR

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