Processo minerário

826.036/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 456/2026, de 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2817)

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 24/08/2022

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4. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

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6. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

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7. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 64/2019

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8. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70

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9. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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