Processo minerário

820.337/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820885/2024-52-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820886/2024-05-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820887/2024-41-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69

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3. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4440/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:820888/2024 e 820889/2024-SECAREIA LTDA - CNPJ: 43.777.698/0001-69

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1106/2022

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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