Processo minerário

820.189/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA SERRA DO AMARAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.332.073/0001-00- Alvará n°9586/2024

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13126/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3810/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9586/2024

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