Processo minerário
820.346/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2011 e 04/11/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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- Seção 1
Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
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- Seção 1
Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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