Processo minerário

820.404/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44889/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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3. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.383/2015 - Vencimento em 4/4/2026

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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5. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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6. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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7. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82

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9. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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