Processo minerário

820.347/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 30/11/2026

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 09/08/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28132/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 25/09/2023

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