Processo minerário

821.104/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 301/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): INDAIATUBA/SP

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45455/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45456/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45457/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36473/2021/DIREM-SP/ANM

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5. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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6. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 95

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9. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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