Processo minerário

820.353/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 68,34 ha para 49,85 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Itu/SP

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18974/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26505/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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