Processo minerário

820.333/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50093/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50097/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 69,90 ha para 43,82 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e TURFA (insumo agrícola)-Guatapará/SP

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3. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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