Processo minerário

820.356/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°18757/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°18759/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°38489/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38509/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 54

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